Os chefes de família inscritos no Bolsa Família experimentarão um alívio financeiro ao serem incluídos em um programa específico que possibilita a redução de até 65% no valor da cobrança mensal da conta de energia elétrica. Para usufruir desse benefício, é essencial estar cadastrado no Cadastro Único e manter os dados atualizados.
Benefícios adicionais no Bolsa Família
Os inscritos no Bolsa Família desfrutam de benefícios adicionais além do auxílio mensal. Esses privilégios são garantidos devido à inclusão no Cadastro Único, sendo reconhecidos como pessoas que dependem de assistência do governo federal.
Para os inscritos no Bolsa Família, a possibilidade de redução na conta de luz é uma realidade. Embora a isenção total seja reservada a indígenas ou quilombolas que consumam até 50 KWh por mês, aqueles inscritos no Bolsa Família podem obter um desconto significativo de até 65% por meio do programa Tarifa Social.
Para ser elegível a esse desconto, é necessário atender a alguns critérios, como:
1. Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
2. Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
3. Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Como solicitar a Tarifa Social para inscritos no Bolsa Família
A solicitação da Tarifa Social para os inscritos no Bolsa Família não é necessária, pois a concessão é automática por meio do cruzamento de dados do Cadastro Único e da companhia de energia elétrica.
No entanto, é preciso comparecer à companhia ou ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) apenas nos casos em que o titular do Bolsa Família não é o mesmo da conta de energia, ou se os dados no Cadastro Único estiverem desatualizados ou incorretos.
Isenção na aquisição de medicamentos para o Bolsa Família
O Bolsa Família assegura isenção na aquisição de medicamentos para os beneficiários. O programa social, que foi reintroduzido em 2023, trouxe diversas inovações, destacando-se principalmente os aumentos nos repasses mensais. Além da parcela mínima de R$ 600 mensais, estão em vigor pagamentos extras.
Notavelmente, o novo Bolsa Família introduziu um acréscimo de R$ 150 para o núcleo familiar com filhos entre 0 e 6 anos de idade, assim como a aprovação de um adicional de R$ 50 para filhos entre 7 e 18 anos incompletos, grávidas e nutrizes.
Esse novo modelo foi implementado como uma estratégia do presidente Lula e seus ministros para atender às necessidades das famílias que se enquadram nos requisitos mencionados acima. A complexidade da situação de vulnerabilidade social e econômica torna-se mais evidente em famílias com um número significativo de membros.
Nesse contexto, o governo lançou um formato de pagamentos no qual cada membro recebe R$ 142, garantindo que os valores totais para cada indivíduo atinjam pelo menos R$ 600 mensais.
Os aumentos significativos no valor médio do programa atingiram o ponto mais alto de sua história, resultando na inclusão contínua de benefícios à medida que novas necessidades emergem nas famílias.
Destaca-se, agora, um projeto voltado à saúde dos cidadãos que necessitam de tratamento contínuo e compra de medicamentos. Essa iniciativa será viabilizada por meio do retorno do Programa Farmácia Popular.
Funcionamento da Farmácia Popular
O funcionamento do Programa Farmácia Popular será da seguinte maneira: retomado e em parceria com o Bolsa Família, este programa foi reintegrado às pastas dos programas sociais após a vitória do presidente Lula na presidência do Brasil.
O objetivo do Programa Farmácia Popular é proporcionar medicamentos gratuitos às famílias que necessitam de suporte e têm baixa renda. Nesse sentido, o governo federal disponibilizou um total de 40 tipos de medicamentos para as famílias que fazem parte do Bolsa Família, permitindo que eles solicitem esses medicamentos nas farmácias associadas ao programa.
Para ter acesso aos medicamentos, o beneficiário deve localizar uma farmácia autorizada. O titular do programa precisará apresentar um documento com foto e o número de CPF. Após a confirmação do registro no Bolsa Família pelo funcionário da farmácia cadastrada, o beneficiário terá acesso a 40 medicamentos gratuitos.
Em suma, os beneficiários não precisarão mais comprometer o pagamento dos repasses mensais para adquirir medicamentos, uma vez que o programa assegurará o tratamento de saúde para quem precisa.
