Com uma estratégia para reduzir a saída de estudantes do Ensino Médio, o Governo Federal lançou um novo benefício do Bolsa Família para que as famílias mantenham seus filhos no colégio.
O programa Pé de Meia realizará o pagamento de incentivos anuais para os estudantes, podendo chegar a até R$ 3.000. Ao final do 3º ano do Ensino Médio, esse valor totalizará até R$ 9.200.
O programa Pé de Meia prevê diversos pagamentos ao longo dos três anos de estudo do Ensino Médio, sendo eles:
– R$ 200 na realização da matrícula;
– 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
– R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
– R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
O novo benefício é destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública e a estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Regras para receber o novo benefício do Bolsa Família
– Ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
– Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
– Ter frequência escolar de, pelo menos, 80%;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, para receber o bônus, é necessário não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem no final do 3º ano do ensino médio.
O benefício está programado para começar a ser pago a partir do mês de março de 2024. Os dez depósitos mensais, que incluem a matrícula, serão pagos de março a junho e de agosto a dezembro, não havendo pagamentos retroativos. Ou seja, se o estudante está no 2º ou 3º ano do ensino médio, ele não receberá valores pelos estudos anteriores.
Adesão ao programa Pé-de-Meia
A participação ativa das redes de ensino médio (federais, estaduais, distrital e municipais) se mostra essencial na implementação do programa. Será requerida a assinatura de um termo de compromisso para o compartilhamento de informações dos estudantes matriculados e, quando necessário, de seus representantes legais.
Essa colaboração possibilitará que os alunos acessem o incentivo financeiro, conforme estipulado pela Lei nº 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia. A portaria detalha diversas ações para a gestão dos incentivos do programa, incluindo:
– A definição do calendário operacional;
– O recebimento de informações para o cadastro dos alunos no programa;
– A habilitação dos estudantes;
– A abertura de contas bancárias;
– A geração da folha de pagamento;
– A verificação dos requisitos para cada incentivo e o pagamento propriamente dito.
Os requisitos de acesso e permanência dos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) no programa Pé-de-Meia, assim como os valores e as formas de operacionalização e saque para os estudantes dessa modalidade, serão estabelecidos posteriormente em ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Fazenda.
Como se inscrever no programa Pé-de-Meia
O MEC informou que será responsável por determinar quais alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão fornecer os dados dos estudantes ao governo. Após o recebimento dos dados, o ministério fará o cruzamento de informações com o CadÚnico e abrirá as contas bancárias para os alunos.
O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico. Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo analisará as informações contidas no banco de dados em 10 de fevereiro de 2024.
Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
Quais valores serão pagos pelo Pé-de-Meia?
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
– Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
– Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
– Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
– Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
