O governo federal oficialmente retoma os pagamentos do Bolsa Família nesta sexta-feira (16). O maior programa de transferência de renda do país beneficia atualmente pouco mais de 21 milhões de brasileiros em todas as regiões do país.
Depósitos do Bolsa Família
Os depósitos, realizados pela Caixa Econômica Federal, seguem as mesmas regras dos meses anteriores, ocorrendo nos 10 últimos dias úteis do mês. O cidadão precisa basear-se no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando receberá o saldo em sua conta.
Especificamente hoje (16), os pagamentos estão sendo realizados para as pessoas com NIS final 1, e o dinheiro já está disponível desde as primeiras horas da manhã.
Calendário
Aqui está o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome:
– Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
– Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Importante ressaltar que alguns usuários não precisarão seguir esse calendário. Moradores de cidades em situação de calamidade pública poderão receber o Bolsa Família nesta sexta-feira (16), independentemente do final do NIS, devido à necessidade emergencial de ajuda. Esta medida abrange 85 municípios em cinco estados: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Os adicionais
Neste mês de fevereiro, o governo federal está realizando os pagamentos dos adicionais, benefícios internos que proporcionam ao cidadão mais oportunidades de aumentar o valor das suas liberações.
A seguir, destacamos quais deles estão sendo pagos neste mês de janeiro:
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
– Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
– Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
– Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Corte de unipessoais do Bolsa Família
No período de janeiro a dezembro de 2023, o governo federal excluiu pouco mais de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família, referindo-se a aquelas formadas por apenas uma pessoa, ou seja, cidadãos que residem sozinhos ou que indicaram no CadÚnico morar sozinhos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, muitos desses indivíduos teriam fornecido informações falsas no cadastro para receber exclusivamente o Bolsa Família.
Com as ações adotadas pelo governo, a proporção de famílias unipessoais no Bolsa Família reduziu para 19,7% em dezembro de 2023. Um ano antes, essa taxa era de 27,2%, conforme informações do Ministério.
Conheça o Cadastro Único e sua importância
Para começar a receber o pagamento de vários benefícios sociais no país, os interessados precisam inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico). Entretanto, esse não é o único requisito para iniciar o recebimento dos repasses financeiros do governo federal.
De fato, existem vários fatores que classificam os inscritos, determinando quais pessoas terão direito aos programas sociais e quais ficarão de fora.
Em resumo, o governo possui diversos instrumentos para identificar e caracterizar as pessoas de baixa renda do país. O grande destaque fica com o CadÚnico, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Cadastro Único permite o ingresso em programas sociais do país, como o Bolsa Família. No entanto, as famílias inscritas não entram automaticamente nos programas do governo, pois cada benefício possui regras específicas que permitem a entrada de novos beneficiários.
Portanto, a inscrição no CadÚnico não garante o ingresso automático nos programas sociais do país. Contudo, a entrada nos benefícios só poderá acontecer se a pessoa estiver inscrita no Cadastro Único.
Veja quem pode se inscrever no CadÚnico
De acordo com as regras definidas pelo Governo Federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Assim, apenas os cidadãos de baixa renda podem se inscrever para receber os benefícios.
Veja quais são os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
– Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
– Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
– Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa, mas que estejam vinculadas ou pleiteando a permanência em programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;
– Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
Para se inscrever no programa de dados do governo, a pessoa deverá comparecer a algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto do Cadastro Único. No local, o cidadão passará por uma entrevista com perguntas sobre a composição familiar.
Confira os documentos para levar ao CRAS
O comparecimento ao CRAS é necessário para que as pessoas respondam questionamentos sobre rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família. As respostas devem ser verdadeiras para que os usuários não tenham os benefícios bloqueados em caso de inconsistência dos dados.
No CRAS ou no posto do Cadastro Único, o responsável familiar deve apresentar obrigatoriamente o CPF ou o título de eleitor para realizar o cadastramento.
Já para os demais membros da família, o responsável deverá apresentar qualquer um dos documentos abaixo:
– Certidão de Nascimento;
– Certidão de Casamento;
– CPF;
– Carteira de Identidade;
– Carteira de Trabalho;
– Título de Eleitor.
Após a entrevista, o cidadão receberá o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não o tenha. Apenas com o NIS que as famílias poderão participar de programas sociais através do CadÚnico.
