O programa Bolsa Família, que atua como uma das principais iniciativas do Governo Federal para combater a fome e a pobreza no Brasil, anuncia o início dos pagamentos para esta sexta-feira (16/2). Os primeiros a receber serão aqueles beneficiários que possuam o Número de Identificação Social (NIS) preenchido em 1 (um). Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até o final do mês.
Calendário de Pagamentos Bolsa Família
O calendário para o mês de fevereiro apresenta os dados específicos para cada final do NIS. Confira abaixo:
| Final do NIS | Dados |
|---|---|
| 1 | 16/2 |
| 2 | 19/2 |
| 3 | 20/2 |
| 4 | 21/2 |
| 5 | 22/2 |
| 6 | 23/2 |
| 7 | 26/2 |
| 8 | 27/2 |
| 9 | 28/2 |
| 0 | 29/2 |
Para mais informações sobre o calendário anual, acesse aqui .
Sobre o Bolsa Família
Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no país, além de promover o crescimento econômico. O programa inclui quatro benefícios principais:
- Primeira Infância : Destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, com R$ 150 por criança nessa faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania : Pago para todos os membros da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar : Pago às famílias com gestantes ou crianças entre sete e 12 anos incompletos ou adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atende aos critérios;
- Benefício Complementar : Destinado às famílias beneficiárias caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para atingir o valor mínimo de R$ 600 por família.
O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600. Todos os meses, as famílias devem observar o extrato de pagamento, onde consta o valor do benefício, e para verificar se há informações específicas a ela no local sinalizado com “Mensagem Bolsa Família”.
Retomada da revisão cadastral no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou a retomada da revisão cadastral no Cadastro Único, convocando aproximadamente 7 milhões de famílias com dados desatualizados para a devida atualização. A não conformidade com esse procedimento pode resultar na perda do acesso mensal ao pagamento do Bolsa Família.
Todas as famílias inscritas no Bolsa Família serão submetidas à revisão cadastral, sendo um procedimento padrão que não se concentra em um grupo específico, mas ocorre de maneira pontual. Essa abordagem permite ao governo buscar indícios de fraudes e combatê-los efetivamente.
Isso implica que:
1. Todos os dados fornecidos pelas famílias serão revisados pelo governo, mediante o cruzamento com outros bancos e sistemas;
2. Se fraudes, erros ou inconsistências forem identificados, a família será convocada para realizar a atualização;
3. A atualização dos dados serve como uma defesa da família para manter a sua elegibilidade nos programas sociais.
O benefício é cortado quando, ao revisar as informações, constata-se que:
1. A família não atualizou os dados no Cadastro Único por mais de dois anos;
2. A renda familiar é superior à informada;
3. Há menos ou mais pessoas residindo no mesmo endereço, mas que foram omitidas no Cadastro Único;
4. Crianças e jovens não estão frequentando a escola;
5. Crianças e jovens não estão cumprindo o acompanhamento de saúde ou a vacinação de acordo com o calendário nacional de imunização.
Atendimento ao Cidadão do Bolsa Família
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com o Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Além disso, mensagens de WhatsApp podem ser enviadas para os números: (61) 4042-1552, (61) 4042-1553, (61) 4042-1554.
