Os idosos do país estão sendo contemplados com um benefício mínimo de R$ 600,00, uma informação de extrema relevância, pois pode representar um valor significativo para milhares de cidadãos brasileiros.
Assim, é importante que se compreenda a qual programa social estamos nos referindo.
Idosos e o Bolsa Família
No âmbito do Bolsa Família, os idosos, a partir de 60 anos, podem receber R$ 600 ou mais, sendo surpreendidos com essa possibilidade. Isso ocorre por meio do pagamento mínimo de R$ 600,00, que pode ser ampliado com a inclusão do Auxílio Gás, no valor de R$ 102,00, destinado a todos os beneficiários do Bolsa Família.
Dessa maneira, essa classe de pessoas pode receber um suporte financeiro essencial para auxiliar no pagamento das contas mensais. Para ter acesso a esse benefício, é fundamental realizar o registro no Cadastro Único, o qual deve ser efetuado em uma unidade Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do respectivo município.
Outros programas para idosos
Além disso, os idosos também têm acesso a outro programa social fornecido pelo INSS. Este benefício, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é pago de acordo com o salário mínimo em vigência, utilizando-o como base.
Em 2024, após a aprovação via Lei Orçamentária, o BPC recebeu um aumento, tendo um valor confirmado de R$ 1.412, representando um acréscimo de R$ 92,00 em comparação ao ano anterior.
Portanto, é fundamental que os idosos interessados realizem o seu registro no Cadastro Único, pois ele serve como a porta de entrada não apenas para esses programas mencionados, mas também para diversos outros cedidos pelo governo federal.
Direito ao Bolsa Família
Quem tem direito ao Bolsa Família deve atender ao critério básico de renda, estabelecido pelo Governo Federal em 2023, que determina que a renda mensal per capita do núcleo familiar não ultrapasse R$ 218,00.
Além disso, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (conhecido como CadÚnico) com dados atualizados nos últimos dois anos.
Valores
Os valores do Bolsa Família para idosos e pessoas em geral variam de acordo com o núcleo familiar. No novo modelo de Bolsa Família deste ano, cada integrante do núcleo familiar tem direito a R$ 142 mensais, visando garantir que cada família receba, no mínimo, R$ 600.
Caso a soma dos benefícios individuais não atinja esse valor, um valor complementar será repassado até atingir o piso estabelecido.
É importante destacar que não há um limite de idade para o recebimento do Bolsa Família, permitindo que os idosos se beneficiem, sendo o critério básico a renda máxima por pessoa.
É possível acumular Bolsa Família com a aposentadoria?
Outro ponto relevante é que é possível acumular o Bolsa Família com a aposentadoria pelo INSS. O critério para o recebimento é a renda per capita do núcleo familiar, e caso seja cumprido, é possível receber ambos os benefícios.
O Bolsa Família inclui pagamentos adicionais para crianças até seis anos de idade, dependentes até 18 anos e gestantes. Para realizar o Cadastro Único e pleitear o recebimento do Bolsa Família, o idoso deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência.
Independentemente de receber ou não o Bolsa Família, idosos, que muitas vezes enfrentam apertos financeiros, podem economizar em gastos, especialmente com medicamentos. O Instituto de Longevidade oferece um programa de descontos, proporcionando descontos a partir de 45% em medicamentos genéricos e a partir de 16% em medicamentos de marca para aqueles que buscam economizar com seus gastos com remédios.
Veja outros benefícios para pessoas idosas
1. Benefícios no transporte público municipal e interestadual
O sistema de transporte coletivo interestadual reserva duas vagas gratuitas para indivíduos com mais de 60 anos que recebem até dois salários mínimos. Caso as duas vagas já estejam ocupadas, a empresa é obrigada a conceder um desconto de 50% na aquisição do bilhete.
2. Isenção no IPTU
A isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ainda não está disponível em todos os municípios brasileiros. Para verificar se tem direito, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve contatar a Prefeitura de sua cidade.
3. Controle de reajuste em planos de saúde
Esteja atento aos aumentos excessivos nas mensalidades de planos de saúde ao atingir a idade de 60 anos.
4. Meia entrada em eventos esportivos, artísticos e culturais
O direito ao desconto de 50% na entrada dessas atividades está assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
5. Prioridade em processos judiciais
Indivíduos com 60 anos ou mais possuem preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância.
6. Preferência em programas habitacionais
A obtenção prioritária de imóveis em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo é mais um benefício oferecido a pessoas a partir dos 60 anos de idade, permitindo realizar o sonho da casa própria e escapar do aluguel.
