O governo anunciou uma extensa revisão no Bolsa Família que pode resultar no cancelamento do benefício para milhares de titulares. Somente em 2023, 1,7 milhões de famílias pertencentes a um determinado grupo foram excluídas.
Veja como evitar a exclusão do programa.
Revisão do Bolsa Família em 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realizará outra revisão no Bolsa Família em 2024, sendo a última revisão realizada no ano passado e resultando na exclusão de 1,7 milhões de famílias unipessoais.
Essas revisões periódicas têm o propósito de evitar fraudes que resultam em desvio de recursos. Neste ano, serão revisados os dados de um total de 7 milhões de famílias ao longo de 2024, embora isso não signifique necessariamente a exclusão dessas famílias do programa. O cadastro será simplesmente revisto por meio do cruzamento de dados.
Desde seu retorno ao governo, o presidente Lula anunciou revisões em outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Cadastro Único (CadÚnico), que também passarão pelo mesmo procedimento.
Como evitar a exclusão no programa?
Para evitar a exclusão do Bolsa Família, o primeiro passo é acessar o aplicativo do CadÚnico, disponível para Android e iOS, e fazer login com a conta gov.br. Após acessar o sistema, é necessário verificar a precisão dos dados e, se necessário, realizar atualizações.
A atualização por confirmação pode ser efetuada pelo próprio usuário por meio do sistema virtual. No entanto, se houver alterações no endereço, renda, escola, entre outras, o procedimento deve ser feito presencialmente no CRAS.
Nesse caso, o responsável familiar deve comparecer com os documentos de identificação de todos os membros da família e os documentos que contenham as novas informações, como comprovante de matrícula, novo comprovante de renda ou endereço.
Pessoas elegíveis para o Bolsa Família
O programa estabelece critérios claros de elegibilidade, incluindo limites de renda per capita e a presença de crianças, adolescentes, gestantes ou lactantes na família. A aderência a esses critérios e a constante atualização no CadÚnico são fundamentais para a manutenção do benefício.
Além do suporte financeiro mensal, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais focados em famílias extremamente pobres, como o Bolsa Alimentação e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza. Esses visam assegurar uma rede de proteção mais ampla para as famílias mais vulneráveis.
Como acessar o Bolsa Família?
Para acessar o Bolsa Família e outros programas sociais, os interessados devem dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando documentos pessoais e comprovante de residência para se inscrever no Cadastro Único. A manutenção atualizada dessas informações é crucial para garantir a elegibilidade e continuidade dos benefícios.
Em resumo, a transparência e a precisão nas informações cadastrais são essenciais para a eficácia do Bolsa Família. Manter o CadÚnico atualizado não só assegura o recebimento do benefício como também contribui para a justa distribuição dos recursos, reforçando o compromisso do programa em apoiar as famílias que mais precisam.
Consignado Bolsa Família
Quanto à possibilidade de fazer consignado com o Bolsa Família, não é viável. O programa, agora integrado ao Auxílio Brasil, destina-se a fornecer apoio direto às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, visando melhorar as condições de vida por meio de transferências de renda e acesso a direitos sociais básicos.
Os empréstimos consignados caracterizam-se por terem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do contratante. No caso de programas assistenciais como o Bolsa Família ou o Auxílio Brasil, o objetivo é garantir um mínimo de segurança financeira para as famílias beneficiadas, sem comprometer esse valor com dívidas, como as geradas por empréstimos consignados.
Entretanto, é sempre recomendável verificar as políticas e regulamentações atuais do governo, pois mudanças podem ser implementadas. Para informações mais recentes, é aconselhável consultar diretamente os canais oficiais ou entrar em contato com o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.
