O programa do Bolsa Família, relançado no último ano, desempenha um papel crucial no atendimento a milhares de cidadãos em todo o país. Contudo, o Governo Federal está conduzindo um pente-fino no CadÚnico para identificar e remover do programa os beneficiários que estão recebendo o benefício de forma irregular.
Revisão do CadÚnico
A revisão teve início no ano anterior e continua em andamento em 2024. O processo consiste na comparação dos dados fornecidos pelas famílias com a base de informações do Governo Federal.
Em alguns casos, agentes do programa têm realizado visitas aos beneficiários, visando à comprovação das informações apresentadas. Se alguma irregularidade for identificada, a família poderá ter o benefício suspenso.
Outros detalhes sobre a suspensão do Bolsa Família incluem:
– No último ano, o Governo Federal deu prioridade à análise do cadastro de famílias unipessoais, que são compostas por apenas uma pessoa.
– Essa abordagem resultou na exclusão de mais de 1,7 milhões de famílias irregulares no programa.
– A principal irregularidade constatada revelou que, apesar de se declararem unipessoais, os cidadãos faziam parte de um grupo familiar já inscrito no programa.
– Assim, uma mesma família estava recebendo o benefício de forma duplicada.
– Em casos identificados, o Governo Federal recomenda que o cidadão atualize o CadÚnico, um processo que deve ser realizado presencialmente em uma unidade do CRAS.
– Ao realizar essa etapa, o cidadão pode evitar futuros cortes no Bolsa Família, pois famílias com cadastro desatualizado há mais de dois anos correm o risco de ter o benefício suspenso pelo Governo Federal.
Atualizar o Cadastro Único pela internet
O Cadastro Único (CadÚnico) proporciona acesso a diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, entre outros. A atualização do Cadastro Único é um requisito crucial para continuar recebendo esses benefícios e pode ser realizada pela internet. Veja como proceder.
O Cadastro Único foi estabelecido para identificar famílias de baixa renda, permitindo que elas se beneficiem dos programas sociais e de distribuição de renda. Manter os dados atualizados é essencial para continuar usufruindo desses benefícios. A atualização do CadÚnico pode ser facilmente realizada pela internet.
O governo já anunciou uma revisão no cadastro de 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família, e ter os dados desatualizados pode resultar na suspensão dos pagamentos.
Para atualizar o CadÚnico pela internet, siga os passos abaixo:
1. Baixe gratuitamente o aplicativo disponível para Android e iOS.
2. Faça o login no aplicativo com seu número de CPF e a senha da conta gov.br.
3. Caso tenha esquecido a senha, solicite a recuperação e cadastre uma nova antes de prosseguir.
4. Após fazer o login, localize o botão “Atualização cadastral por confirmação”.
Nesse modo de atualização pela internet, é possível realizar apenas atualizações que não envolvam mudanças de dados, como alteração de endereço ou composição familiar.
Confira o passo a passo disponível na tela, verifique suas informações e, se estiverem corretas, confirme para finalizar a atualização.
Em casos de mudanças de dados no Cadastro Único, como mudança de endereço, alteração na composição familiar, aumento ou redução no número de pessoas na residência devido a nascimentos ou falecimentos, é necessário buscar atendimento presencial em um CRAS ou no órgão responsável.
Ao solicitar mudanças de dados, apresente:
– Documento de identificação com foto, CPF ou Título de Eleitor do responsável pelo grupo familiar.
– Para os demais membros da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Conforme as diretrizes do governo federal, o CadÚnico é destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. Outras famílias podem se cadastrar, mas podem enfrentar restrições no acesso aos programas vinculados ao Cadastro Único.
O Cadastro Único (CadÚnico) proporciona acesso a uma variedade de programas, cada um com seus requisitos específicos.
Alguns desses programas incluem:
1. Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
3. Bolsa Família
4. Carteira do Idoso
5. Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)
6. Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
7. Distribuição de conversores de TV Digital
8. Facultativo de Baixa Renda
9. Identidade Jovem (ID Jovem)
10. Internet Brasil
11. Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
12. Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
13. Minha Casa Minha Vida
14. Plano Progredir
15. Programa Cisternas – Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água
16. Programa Criança Feliz
17. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
18. Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
19. Programa Nacional de Assistência Estudantil
20. Programa Nacional de Crédito Fundiário
21. Programa Nacional de Reforma Agrária
22. Projeto Dom Hélder Câmara
23. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
24. Sistema de Seleção Unificada – Sisu/Lei de cotas
25. Tarifa Social de Energia Elétrica
26. Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial
27. Urbanização de Assentamentos Precários
Esses programas utilizam o CadÚnico como base, mas possuem requisitos distintos. Portanto, os inscritos podem não conseguir se beneficiar de todos os programas, dependendo do atendimento aos critérios específicos de cada um.