O Governo Federal anunciou recentemente a iniciativa de revisar os dados do programa Bolsa Família, visando combater possíveis irregularidades. O plano, programado para se desenrolar ao longo de 2024, impactará aproximadamente sete milhões de famílias que atualmente recebem benefícios do programa.
Como se regularizar no Bolsa Família?
Para se regularizar no Bolsa Família, os beneficiários devem agir diante do risco de bloqueio para cerca de 100 mil casos com CPF irregular. A regularização pode ser realizada por meio do site da Receita Federal, do aplicativo do CadÚnico ou presencialmente em unidades da Receita Federal ou postos conveniados.
O atendimento também pode ser feito pessoalmente em uma unidade do CRAS para resolver questões específicas relacionadas ao CadÚnico.
Parcelas do Bolsa Família suspensas ou cortadas
É importante destacar que aqueles que tiveram suas parcelas do Bolsa Família suspensas ou cortadas têm um prazo de 30 dias para apresentar a documentação necessária e regularizar a situação, possibilitando o recebimento dos pagamentos atrasados.
No que diz respeito às irregularidades visadas, a revisão concentrará seus esforços nos benefícios concedidos a famílias que apresentaram sinais de inconsistências ao longo de 2023. Entre as principais irregularidades identificadas estão a desatualização dos dados cadastrais, disparidades nas informações fornecidas ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e na composição familiar, além de inconsistências na renda declarada.
Monitoramento e revisão dos dados do Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem intensificado as ações de monitoramento e revisão dos dados do Cadastro Único, que serve como ponto de entrada para os principais programas sociais do país.
Recentemente, aproximadamente 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família foram cancelados devido a cadastros desatualizados ou com inconsistências significativas. Esse cancelamento teve um impacto específico em 1,7 milhão de famílias unipessoais que foram removidas do cadastro.
Além disso, é crucial destacar a importância do Bolsa Família para a população brasileira. Como um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Bolsa Família alcança mais de 21 milhões de beneficiários, tornando-se o maior programa do Brasil no combate à pobreza.
Ele assegura o direito à alimentação, educação e saúde para milhões de brasileiros. Portanto, a regularização da situação cadastral é essencial para garantir a continuidade do recebimento desse benefício vital.
Bolsa Família e auxílio extra
No mês de fevereiro, os beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso a novas vantagens como parte do benefício. Conforme informações da Caixa Econômica Federal, os depósitos do Bolsa Família terão início em 16 de fevereiro.
Além da quantia fixa de R$ 600, os beneficiários poderão usufruir de benefícios complementares, elevando o montante total para além dos mil reais.
O valor base do benefício para fevereiro é de R$ 600, sendo uma quantia fixa para todas as famílias incluídas no programa. Contudo, aqueles que optaram por empréstimo consignado durante o Auxílio Brasil terão um desconto de R$ 160 para o pagamento do crédito, com um limite de 24 meses.
Há a possibilidade de receber valores adicionais em fevereiro devido à composição familiar e ao retorno do programa de auxílio para a compra do botijão de gás.
Os valores suplementares incluem:
– R$ 150 – Benefício adicional para crianças de 0 a 6 anos;
– R$ 50 – Benefício adicional para crianças acima de 7 anos, gestantes e jovens até 18 anos;
– R$ 50 – Benefício adicional para bebês de até 6 meses;
– R$ 100 a R$ 110 – pagamento do Auxílio Gás, liberado na mesma data do Bolsa Família, porém não contemplando todos os beneficiários.
Os bônus por composição familiar e o auxílio para a compra de gás podem representar um aumento no valor total a ser recebido pelas famílias em fevereiro.
Para saber o valor exato a ser depositado neste mês, os beneficiários podem realizar a consulta nas agências da Caixa Econômica Federal. É importante destacar que o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, sendo necessário estar cadastrado no Cadastro Único, ter renda de até R$ 218 por pessoa na família e ter sido pré-selecionado para participar do programa.
