No final de 2021, o Governo implementou o Auxílio Gás para facilitar a aquisição de gás de cozinha por famílias de baixa renda. Embora mais de 5 milhões de famílias estejam programadas para receber o auxílio em fevereiro, a fila de espera supera 17 milhões, evidenciando a persistente dificuldade na aprovação dos pagamentos no país.
Em 2023, o Governo Federal aprimorou o Auxílio Gás, cobrindo integralmente o valor médio nacional do gás de cozinha, graças à Emenda Constitucional nº 126. Esta emenda liberou R$ 145 bilhões além do teto de gastos, direcionando parte desse montante para potencializar os pagamentos do benefício.
É relevante destacar que, embora a previsão do Auxílio Gás seja cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda, o valor turbinado permitiu que muitos usuários adquirissem o botijão integralmente com o auxílio.
Benefício do Auxílio Gás
No contexto brasileiro, a fila de espera sempre foi substancial, mesmo com recursos e possibilidades do governo para estender o Auxílio Gás a mais beneficiários. A Câmara dos Deputados oficializou o programa no final de 2021, estabelecendo critérios como inscrição ativa no CadÚnico, renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou a presença de um membro do domicílio recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Adicionalmente, a lei priorizou o auxílio para famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.
Apesar de muitos atenderem a esses requisitos, a aprovação do benefício tem sido desafiadora, especialmente em 2022 e 2023, devido à limitação orçamentária do governo federal. Mesmo com a preferência dada aos usuários do Bolsa Família, a garantia de aprovação do Auxílio Gás permanece incerta, deixando os beneficiários à espera de confirmação a cada mês.
Pagamento do Auxílio Gás em fevereiro
Em fevereiro, os pagamentos do Auxílio Gás serão retomados, seguindo a lógica de repasses a cada dois meses. Os beneficiários do programa social precisarão aguardar por mais alguns dias para receberem o auxílio.
O pagamento das parcelas ocorre nos 10 últimos dias úteis do mês, de acordo com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), proporcionando acesso ao valor a cada dia útil.
Segue abaixo o calendário de pagamentos do Auxílio Gás em fevereiro de 2023:
– 16 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 1;
– 19 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 2;
– 20 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 3;
– 21 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 4;
– 22 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 5;
– 23 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 6;
– 26 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 7;
– 27 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
– 28 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
– 29 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 0.
Valor do benefício
Quanto ao valor do Auxílio Gás em fevereiro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 104 a 5,41 milhões de pessoas em dezembro do ano passado. O governo tem mantido o repasse correspondente a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários nos últimos meses.
Confira os valores pagos nos meses anteriores:
– Fevereiro/23: R$ 112;
– Abril/23: R$ 110;
– Junho/23: R$ 109;
– Agosto/23: R$ 108;
– Outubro/23: R$ 106;
– Dezembro/23: R$ 104.
– Fevereiro/24: R$ 102.
Em síntese, o governo determina o valor do Auxílio Gás com base em levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha.
Apesar da queda do preço médio para R$ 100,67 na semana passada, o governo continuará mantendo uma parcela acima do preço médio nacional do botijão de gás, embora informações sobre os valores das próximas parcelas ainda não estejam disponíveis.
O Auxílio Gás está disponível para um grupo específico de pessoas que atendem aos seguintes requisitos:
– Estar com a inscrição ativa no CadÚnico;
– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa; ou
– Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Adicionalmente, a legislação que instituiu o programa social também determinou que o auxílio deve ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.”
Apesar de muitas pessoas atenderem aos requisitos, nem todas conseguem receber o Auxílio Gás. Isso ocorre porque o governo federal alega não ter recursos suficientes para cobrir os custos do programa, sendo esta a explicação oficial para a quantidade de pessoas aguardando na fila de espera pelo benefício.
É relevante destacar que os usuários do Bolsa Família têm preferência para receber o benefício. Entretanto, mesmo essa preferência não garante a aprovação do Auxílio Gás. Na realidade, a única opção para os beneficiários é aguardar todos os meses para saber se terão direito ao auxílio.
