O Programa Bolsa Família avança para a segunda parcela de 2024, sujeito a revisões contínuas. A averiguação e revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), aliás, ameaçam bloquear os auxílios de aproximadamente 7 milhões de beneficiários devido a dados desatualizados ou incompletos.
Dessa forma, os beneficiários recebem notificações de bloqueio por meio do aplicativo Bolsa Família, alertando sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família?
Antes de tudo, os titulares têm 60 dias para atualizar seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, eles têm direito ao pagamento retroativo das parcelas não recebidas após a regularização da situação.
É crucial compreender que, além das atualizações, o Bolsa Família impõe regras condicionais, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento pré-natal. Inclusive, o descumprimento pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente.
Na prática, o bloqueio pode ocorrer por motivos como beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, descobertos em situações de fraude, ou que não cumpriram as regras de permanência, incluindo a frequência escolar mínima e o acompanhamento nutricional e gestacional.
Como regularizar a situação?
É relevante mencionar que a suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova verificação da situação do beneficiário. Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão 30 dias para apresentar os documentos necessários ao CRAS e regularizar sua situação.
Posteriormente, após a regularização, o Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Em caso afirmativo, os pagamentos retroativos serão efetuados, cobrindo os meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
Em relação às condicionalidades do programa, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo os repasses do Bolsa Família, incluindo acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, estado nutricional das crianças menores de 7 anos, frequência escolar mínima e manutenção do Cadastro Único sempre atualizado a cada 24 meses.
Bolsa Família de fevereiro
Em primeiro lugar, para quem não está familiarizado, é importante explicar que a data em que o benefício estará disponível é determinada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Desse modo, no primeiro dia de pagamento, os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 são liberados, e a cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.
Além disso, os pagamentos ocorrem durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.
É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja, no máximo, R$ 218 por mês.
Além disso, os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Nesse caso, basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.
Calendário Bolsa Família em fevereiro
Por fim, é importante mencionar que o calendário do Bolsa Família de fevereiro já está definido, e você pode consultar a programação de pagamentos aqui abaixo.
– NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
– NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
– NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
– NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
– NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
– NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
– NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
– NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
– NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
– NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Dúvidas:
Desde outubro de 2023, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, um canal de atendimento ao cidadão para esclarecer dúvidas. O telefone oferece atendimento humano de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, das 10h às 16h. Além disso, o atendimento digital está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Para esclarecimentos, é possível também consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, ambos disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais de aplicativos.
O atendimento pelo aplicativo de mensagens WhatsApp ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, enquanto o atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia. Para acessar, basta utilizar o telefone +55 61 4042-1552 ou o link. Essa opção inclui também o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
