No mês de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordenará uma nova rodada do Vale-Gás, a partir do dia 16. Este programa visa proporcionar suporte financeiro para aquisição de botijões de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste mês, aproximadamente 5 milhões de brasileiros terão acesso à parcela do Vale-Gás, cujo valor foi confirmado pelo governo federal, sendo agora de R$ 102. Anteriormente, em dezembro, o benefício foi concedido no montante de R$ 104.
O que é o Vale-Gás e qual o valor?
É importante destacar que o Vale-Gás é destinado a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único. Contudo, a inscrição não garante automaticamente o recebimento, sendo necessário que a renda familiar mensal não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Além disso, membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade no acesso ao benefício.
O valor do Vale-Gás é determinado pela média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de 13kg nos últimos seis meses, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao longo de 2023, os valores variaram, sendo o último registrado em dezembro de R$ 104.
Pagamentos
Os pagamentos do Vale-Gás ocorrem bimestralmente, sendo a Caixa Econômica Federal responsável pela distribuição dos valores. A consulta do benefício pode ser realizada por meio do aplicativo do Bolsa Família, Caixa Tem e no Portal Cidadão Caixa, utilizando o CPF do beneficiário. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos números 111 (Central Caixa) ou 0800 726 0207 (Caixa Cidadão).
O calendário de pagamento do Vale-Gás para fevereiro segue a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), coincidindo com as datas do pagamento do Bolsa Família. Os depósitos serão efetuados entre os dias 16 e 29, conforme a seguinte distribuição:
– NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
– NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
– NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
– NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
– NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
– NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
– NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
– NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
– NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
– NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Importância do Vale-gás
O Vale-Gás desempenha um papel significativo no contexto social, proporcionando suporte financeiro específico para a compra de botijões de gás de cozinha. Sua importância pode ser destacada pelos seguintes pontos:
1. Atendimento a Necessidades Básicas: O Vale-Gás ajuda as famílias em situação de vulnerabilidade a atenderem a uma necessidade básica: o acesso a gás de cozinha. Esse recurso é essencial para o preparo de alimentos e contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias.
2. Alívio Financeiro: Ao fornecer um benefício financeiro direcionado à aquisição de gás, o programa alivia a carga financeira das famílias de baixa renda, permitindo que direcionem recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação.
3. Impacto na Segurança Alimentar: O acesso facilitado ao gás de cozinha promovido pelo Vale-Gás contribui para a segurança alimentar das famílias beneficiárias. Facilita o preparo de refeições de forma mais eficiente e segura, evitando métodos alternativos que possam representar riscos à saúde.
4. Combate à Pobreza Energética: O Vale-Gás desempenha um papel na mitigação da chamada “pobreza energética”, que é a dificuldade ou incapacidade de acessar fontes de energia adequadas para suprir as necessidades básicas. Ao garantir o acesso ao gás de cozinha, o programa contribui para a redução desse tipo de pobreza.
5. Foco em Grupos Vulneráveis: O benefício é direcionado a grupos específicos, como famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mulheres vítimas de violência doméstica. Isso ajuda a direcionar recursos para aqueles que mais precisam.
6. Incentivo à Economia Local: O Vale-Gás também pode ter um impacto positivo na economia local, uma vez que as famílias beneficiárias utilizam o benefício para adquirir gás de fornecedores locais, contribuindo para o fortalecimento da economia regional.
