No âmbito dos programas sociais como o Bolsa Família e o Salário Família, uma pergunta comum surge: é viável receber ambos simultaneamente? Nesta exploração informativa, vamos esclarecer essa dúvida comum e fornecer insights sobre as condições e critérios que envolvem a elegibilidade para esses benefícios.
Descubra aqui se é possível receber tanto o Bolsa Família quanto o Salário Família ao mesmo tempo, desvendando as nuances desse cenário e proporcionando uma compreensão mais clara sobre como esses programas podem coexistir!
Posso receber Bolsa Família e Salário Família juntos?
Receber os dois benefícios simultaneamente está condicionado ao cumprimento rigoroso dos critérios estipulados pelo Governo Federal. Se o salário do trabalhador e o benefício do Salário Família não ultrapassarem o teto estabelecido pelo programa social, é, de fato, possível usufruir dessas duas assistências concomitantemente.
Para dar início a esse processo, é necessário que o cidadão procure uma unidade do CRAS, onde poderá efetuar a solicitação presencialmente com a orientação adequada de um profissional de serviço social.
A quem se destina o Salário Família?
O Salário-Família é destinado a empregados, incluindo domésticos, e trabalhadores avulsos, sendo determinado com base no número de filhos ou equiparados.
A solicitação desse benefício deve ser efetuada diretamente pelo empregado ao empregador, enquanto o trabalhador avulso realiza o pedido junto ao sindicato ou ao órgão gestor de mão de obra ao qual está vinculado.
É crucial ressaltar que o trabalhador deve solicitar o salário-família no INSS, utilizando o site ou o aplicativo Meu INSS.
Para ser elegível, o cidadão precisa se enquadrar no limite máximo de renda mensal estipulado pelo governo federal, que, a partir de janeiro de 2022, é de R$ 1.655,98, conforme a Portaria ME Nº 12.
Valor do Salário Família em 2024
No caso do Salário-Família em 2024, o valor estabelecido é de R$ 62,04 por filho ou equivalente, abrangendo diversas condições até a idade de 14 anos ou invalidez em qualquer faixa etária. O montante final recebido por cada beneficiário pode variar, pois é calculado multiplicando a cota pelo número de filhos.
Em relação às regras para o benefício em 2024, a portaria correspondente estabelece critérios e diretrizes para assegurar uma distribuição equitativa do benefício, considerando diversas situações e garantindo o acesso adequado aos segurados.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome divulgou os calendários de pagamentos do Bolsa Família para 2024. Os repasses ocorrerão nos 10 últimos dias úteis de cada mês, seguindo a sequência do 1 ao 9, encerrando com o 0. Os pagamentos em dezembro acontecem nos 10 últimos dias úteis antes do Natal.
Para ter direito ao Bolsa Família em 2024, é necessário seguir as mesmas regras de sempre, incluindo possuir uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico e uma renda per capita de até R$ 218. O calendário de pagamentos segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Um sistema de pagamento eficiente facilita o acesso aos recursos do Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal é encarregada dos repasses, executados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Além disso, o escalonamento é realizado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão.
Dessa forma, os beneficiários têm a opção de sacar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem, em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências da CAIXA, proporcionando flexibilidade e conveniência.
A programação completa dos pagamentos de fevereiro do novo Programa Bolsa Família é a seguinte:
1. NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
2. NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
3. NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
4. NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
5. NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
6. NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
7. NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
8. NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
9. NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
10. NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
