O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) iniciará a revisão dos dados de sete milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, o maior programa social do Brasil, ao longo de 2024. Desde o ano passado, o Governo Federal intensificou suas ações de busca por irregularidades nos benefícios sociais, beneficiando atualmente 21 milhões de brasileiros.
Durante essa revisão, serão avaliados beneficiários que apresentaram indícios de irregularidades em 2023, como desatualização de dados, inconsistências na renda declarada e divergências nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e na composição familiar, de acordo com informações do governo.
Como funcionará a revisão dos dados do Bolsa Família?
O processo de revisão dos dados do CadÚnico, que serve como porta de acesso aos benefícios sociais do governo, está em andamento, com o MDS anunciando recentemente o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Esses cancelamentos estão relacionados a irregularidades encontradas em 17 milhões de cadastros de famílias beneficiadas, caracterizadas por desatualizações ou inconsistências, resultando na exclusão de 1,7 milhões de famílias unipessoais do CadÚnico.
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que o beneficiário tenha uma renda per capita familiar de, no máximo, R$ 218 e esteja inscrito no CadÚnico com dados atualizados, seguindo o calendário estabelecido pelo governo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de cadastros passarão por revisão em 2024 por diversos motivos.
Entre eles, as famílias:
1. Estão com os dados desatualizados, sendo a última atualização realizada em 2019, 2020 ou 2021;
2. Apresentaram inconsistência na renda declarada;
3. Apresentaram inconsistência na composição familiar;
4. Apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao Cadastro Único (CadÚnico).
Conforme as atuais normas do programa, têm direito ao Bolsa Família as pessoas:
1. Cuja renda per capita familiar seja de, no máximo, R$ 218;
2. Inscritas no CadÚnico com os dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Irregularidades
O MDS informa que os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). No entanto, é possível verificar a situação do CPF acessando o site da Receita Federal, inserindo o número do documento e a data de nascimento do titular, e clicando em “Consultar” para gerar o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é fundamental atualizar os dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser realizada online, através do navegador ou do aplicativo do CadÚnico, ou presencialmente em unidades da Receita Federal, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Estas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.
Famílias ‘unipessoais’ com cadastro irregular no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome realizou um processo de revisão nos registros do Cadastro Único, resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por uma única pessoa, conhecidas como “unipessoais”, do grupo de beneficiários do programa Bolsa Família.
Essas exclusões ocorreram no período entre março e dezembro de 2023, conforme dados fornecidos pelo Ministério. De acordo com a pasta, o número de beneficiários nessa situação reduziu de 5,88 milhões no final de 2022 para 4,15 milhões após a realização do pente-fino.
Os beneficiários removidos foram aqueles que apresentaram alguma forma de inconsistência ao declarar a composição familiar no cadastro. A explosão no número de famílias unipessoais foi identificada como um dos desafios enfrentados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir a gestão do principal programa de transferência de renda do país.
No início do ano, o Ministério iniciou um processo de averiguação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro, além da revisão de cadastros desatualizados. Após essa revisão, aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram cancelados. Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
