O programa de Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, foi criado para auxiliar as famílias de baixa renda a lidarem com o impacto do preço do gás em seu orçamento. Neste artigo, vamos explicar como receber o vale gás em 2024, desde o cadastro até a verificação da inclusão no programa.
O que é o Vale Gás e como funciona?
O Vale Gás é um benefício concedido às famílias que estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e tem como objetivo fornecer um auxílio financeiro para a aquisição de botijões de gás de cozinha. O valor é calculado com base na média nacional do preço do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O programa repassa o valor equivalente a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Para ter direito ao Vale Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico. O cadastro é permitido para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total familiar de até três salários mínimos. Também podem se cadastrar pessoas que morem sozinhas ou em situação de rua.
Famílias com rendimentos acima desses limites só podem se cadastrar se estiverem vinculadas a algum programa social que exija a inscrição no CadÚnico. O CadÚnico é um sistema criado pelo governo federal que registra famílias em situação de vulnerabilidade, sendo necessário o cadastramento para ter acesso a benefícios como o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o próprio Vale Gás.
Como fazer o cadastro no CadÚnico?
O cadastro no CadÚnico pode ser feito em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em postos de atendimento do Cadastro Único ou em mutirões realizados por órgãos públicos. É importante que o responsável familiar, que deve ter pelo menos 16 anos de idade, faça o cadastro, preferencialmente sendo uma mulher. Será necessário apresentar o CPF de todas as pessoas que moram no mesmo domicílio, além de documentos que comprovem as informações prestadas.
Durante o cadastro, serão solicitadas informações sobre a renda familiar, que incluem salários, pensões, aposentadorias, seguro-desemprego, entre outros. É essencial ter em mãos os comprovantes de renda e de gastos para realizar o cálculo correto da renda familiar. O responsável familiar também passará por uma entrevista para fornecer mais informações sobre a família.
Verificando a inclusão no programa
Após realizar o cadastro no CadÚnico e aguardar o processamento das informações, é importante verificar se a família foi incluída no programa do Vale Gás. A inclusão no programa não é garantida apenas com o cadastro no CadÚnico, pois existem critérios de seleção que levam em consideração o orçamento disponibilizado para o programa, o número de famílias atendidas no município e as condições de vulnerabilidade.
A ordem de inclusão no programa segue os seguintes critérios:
-
Famílias que possuem cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses.
-
Famílias com menor renda per capita.
-
Famílias com maior número de integrantes.
-
Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
-
Cadastro qualificado pelo gestor com base em dados de averiguação.
Para verificar se a família foi incluída no programa, é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família, disponível para download no Play Store (Android) e no App Store (iOS). A consulta também pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem ou pelos telefones 111 (Caixa) e 121 (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Como receber o Vale Gás?
O valor do Vale Gás é disponibilizado a cada dois meses e é depositado em uma conta digital ou bancária indicada no momento do cadastro. Caso a família não possua uma conta nessas modalidades, será aberta uma poupança social digital, que pode ser movimentada pelo Caixa Tem. O valor fica disponível por 120 dias para ser sacado.
O saque do Vale Gás pode ser realizado em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou correspondentes Caixa Aqui. É necessário apresentar um documento oficial com foto no momento do saque. Após o prazo de 120 dias, caso o valor não seja sacado, ele será devolvido ao orçamento do programa.
Conclusão
O Vale Gás é um importante programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que necessitam adquirir botijões de gás de cozinha. Para receber o benefício, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e aguardar a verificação da inclusão no programa. É fundamental acompanhar a situação através dos aplicativos disponíveis e realizar o saque dentro do prazo estabelecido. O Vale Gás representa um alívio no orçamento dessas famílias, contribuindo para o acesso a um recurso essencial como o gás de cozinha.
