O Auxílio-Gás é um benefício concedido aos beneficiários do Bolsa Família como parte de um programa de assistência social. Esse auxílio é destinado especificamente para auxiliar no custeio do gás de cozinha, contribuindo para suprir uma necessidade básica das famílias de baixa renda. Neste artigo, vamos discutir a proposta do governo para o aumento do Auxílio-Gás em 2024 e como isso pode impactar os beneficiários.
A proposta do governo em relação ao Auxílio-Gás
O governo federal está buscando um aumento no valor do Auxílio-Gás em 2024. A discussão sobre esse aumento começou no dia 5 de fevereiro, quando o governo deu início a um processo de diálogo com o Congresso Nacional. A proposta de aumento está relacionada ao plano de orçamento do ano anterior.
Inicialmente, o governo destinou R$ 11,3 bilhões para as chamadas emendas da comissão, que são os recursos destinados aos parlamentares em ano eleitoral. No entanto, o Congresso excedeu esse valor, reservando R$ 16,6 bilhões. Esse movimento obrigou o governo a realizar cortes no Auxílio-Gás nacional e no programa Farmácia Popular.
Em resposta a essa situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por sancionar o orçamento com um corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas parlamentares. No entanto, esta decisão provocou o pedido dos deputados, que têm o poder de retirar ou vetar a qualquer momento. É nesse contexto que se insere uma tentativa de acordo entre as partes.
Valor do Auxílio-Gás e possíveis mudanças
A definição do valor do Auxílio-Gás nacional passou por mudanças desde sua criação em dezembro de 2021. Inicialmente, o benefício era equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Em 2022, o Congresso Nacional decidiu aumentar esse patamar, estabelecendo que o Auxílio-Gás deveria representar 100% do preço médio nacional do botijão.
No entanto, diante do novo corte no orçamento, existe a possibilidade de o Auxílio-Gás nacional voltar a ser pago com base em 50% do preço médio nacional do botijão. Essa proposta de redução do valor do benefício é uma das alternativas em discussão entre o governo e o Congresso.
Atualmente, as negociações estão em andamento e ainda não há uma definição sobre o valor final do Auxílio-Gás em 2024. Se as discussões sobre a recomposição avançarem, é possível que o Auxílio-Gás nacional continue a pagar 100% do preço médio nacional do botijão de gás, como ocorreu durante boa parte de 2022 e todo o ano de 2023.
Possibilidade de cancelamento do Auxílio-Gás em 2024
Existe uma preocupação entre os beneficiários do Auxílio-Gás nacional quanto ao risco de bloqueios no programa ao longo de 2024. Há apreensão sobre a possibilidade de o programa enfrentar restrições orçamentárias durante o ano.
No entanto, é preciso sublinhar que ainda é cedo para determinar se o Auxílio-Gás nacional e outros programas semelhantes estão realmente em perigo. No ano passado, foi realizado um contingenciamento, e nessa ocasião, o Ministério conseguiu realocar recursos de outras áreas para continuar com as liberações do programa social.
É plausível, portanto, que uma estratégia definida seja implementada este ano para garantir a continuidade do Auxílio-Gás. O governo está ciente da importância desse benefício para as famílias de baixa renda e deve buscar soluções para manter o programa funcionando de forma adequada.
Calendário do Auxílio-Gás 2024
As datas de pagamento do Auxílio-Gás nacional para o ano de 2024 já foram anunciadas. A distribuição do benefício ocorrerá simultaneamente ao pagamento do Bolsa Família, obedecendo ao mesmo calendário previsto. No próximo ciclo de pagamentos, o Auxílio-Gás será depositado entre os dias 16 e 29 de fevereiro.
A liberação dos valores seguirá a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira os dados de depósito do Auxílio-Gás em 2024 de acordo com o último dígito do NIS:
-
NIS da final 1: 13 de fevereiro
-
NIS da final 2: 14 de fevereiro
-
NIS da final 3: 15 de fevereiro
-
NIS de final 4: 16 de fevereiro
-
NIS de final 5: 17 de fevereiro
-
NIS de final 6: 22 de fevereiro
-
NIS de final 7: 23 de fevereiro
-
NIS de final 8: 24 de fevereiro
-
NIS de final 9: 27 de fevereiro
-
NIS de final 0: 28 de fevereiro
Quem tem direito ao Auxílio-Gás em 2024?
O acesso ao Auxílio-Gás em 2024 não requer inscrição específica no programa. O benefício é destinado a indivíduos inscritos no Cadastro Único que atendem aos seguintes critérios:
-
Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
-
Famílias que tenham membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam inscritos ou não no Cadastro Único.
O governo seguirá uma ordem específica para selecionar os beneficiários do Programa Auxílio-Gás, considerando os seguintes critérios de sucessão:
-
Atualização do Cadastro Único nos últimos 24 meses;
-
Menor renda per capita;
-
Maior quantidade de membros na família;
-
Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
-
Cadastro avançado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponível.
O Ministério da Cidadania realizará revisões cadastrais e de elegibilidade a cada dois meses. Mesmo após a aprovação do pagamento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado se houver inconsistências nos dados ou se a família deixar de atender às regras do programa. Os beneficiários terão um prazo de 120 dias para sacar o benefício a partir dos dados em que o valor for disponibilizado na conta.
Importante medida de assistência social
O aumento do Auxílio-Gás em 2024 é uma pauta em discussão entre o governo e o Congresso Nacional. A proposta de aumento está relacionada ao plano de orçamento do ano anterior e busca recompor o valor do benefício, que foi cortado devido a um excedente nas emendas parlamentares.
Os beneficiários do Auxílio-Gás podem ficar tranquilos quanto ao risco de cancelamento do programa em 2024, pois o governo está ciente da importância desse benefício e deve buscar soluções para garantir sua continuidade. O calendário de pagamento do Auxílio-Gás para o ano já foi divulgado, e o acesso ao benefício segue os requisitos estabelecidos para o Cadastro Único.
Portanto, é importante que os beneficiários acompanhem as informações e orientações do Ministério da Cidadania e estejam atentos aos dados de pagamento do Auxílio-Gás. O benefício tem o objetivo de auxiliar as famílias de baixa renda no custeio do gás de cozinha e é uma importante medida de assistência social.
